Detalhes do curso

Carga Horária

359 Horas

Disponibilidade

Imediato

Turnos

livre

Duração

N/D

Educação Escolar, Legislação e Sistema Municipal de Ensino

Sobre o Curso

O curso oferece uma formação completa voltada à gestão educacional, unindo fundamentos jurídicos, administrativos e pedagógicos aplicados à Educação Básica Pública. Em formato 100% EAD, capacita profissionais para compreender e aplicar a legislação educacional, gerir recursos do Fundeb, elaborar planos de carreira e conduzir processos de licitação com segurança e eficiência. Também aborda a construção e atualização do Plano Municipal de Educação (PME) e o novo ciclo do PNE, além de aprofundar os aspectos legais e práticos da Educação Especial e dos planos individualizados (PEI e PAEE). Com uma metodologia dinâmica e prática, o curso promove a integração entre teoria e realidade da gestão pública, fortalecendo a atuação técnica e estratégica dos educadores e gestores. Ao final, o participante estará preparado para atuar com segurança jurídica, planejamento e visão sistêmica, contribuindo para a valorização profissional e a melhoria da qualidade da educação.

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais da educação, gestores escolares e técnicos das redes públicas para compreender, aplicar e gerir os fundamentos legais, financeiros e administrativos da Educação Básica Pública, com foco em eficiência, segurança jurídica, valorização profissional e equidade. O curso propicia uma formação técnica e jurídica abrangente, abordando desde a legislação educacional e o financiamento da educação até o planejamento estratégico de políticas públicas, a elaboração de planos de carreira e a oferta inclusiva da Educação Especial, preparando o participante para atuar com excelência na gestão educacional contemporânea.

Áreas de atuação do curso

  • Escolas de Educação Básica públicas e privadas
  • Instituições especializadas em atendimento educacional
  • Projetos intersetoriais e comunitários de inclusão escolar

Áreas de
atuação do curso

  • Escolas de Educação Básica públicas e privadas
  • Instituições especializadas em atendimento educacional
  • Projetos intersetoriais e comunitários de inclusão escolar

Público-Alvo

Profissionais da educação e gestores públicos que atuam ou desejam atuar na gestão da Educação Básica, incluindo dirigentes municipais, técnicos das secretarias de Educação, coordenadores pedagógicos, diretores escolares, supervisores de ensino e assessores jurídicos ou administrativos. O curso também é destinado a educadores, consultores e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre legislação educacional, financiamento público, planejamento estratégico, políticas inclusivas e gestão de carreira docente, fortalecendo sua atuação técnica, jurídica e institucional no âmbito das redes de ensino.

Avaliação

A avaliação dos alunos é realizada de maneira contínua de acordo com a compreensão das técnicas apresentadas no presente curso.

metodologia

O curso será desenvolvido em aulas didáticas, práticas, exercícios, e ferramentas.

Certificado

O certificado será emitido pela FEX Educação credenciada pelo MEC.

EXPERT:

Sarita da Matta Dias Peres

Fundadora e Diretora da Pública Gestão Educacional, advogada, especialista em Direito Público, com atuação destacada em Direito Educacional. Reconhecida como referência nacional na área, atua como consultora educacional, mentora e palestrante em temas relacionados à Educação Pública e ao Direito aplicado à gestão educacional. Como professora já ministrou cursos sobre legislação de educação básica pública para mais de 5 mil alunos por meio da Pública Educacional e é criadora do primeiro programa de formação e mentoria para Consultores educacionais do Brasil, com reconhecimento pelo MEC. Assessora diversos municípios nas áreas de Direito Educacional, Direito Municipal, Direito Administrativo e Constitucional. Foi assessora jurídica da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) e tutora em cursos de Direito Educacional oferecidos em plataformas especializadas. É associada da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional.

Organização Curricular

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