Detalhes do curso

Carga Horária

360 Horas

Disponibilidade

01/11/2025

Turnos

livre

Duração

6 meses

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Educacional e Políticas Públicas

Sobre o Curso

Este curso oferece uma formação crítica, interdisciplinar e aplicada no campo do Direito Educacional. Destinado a profissionais que atuam ou desejam atuar com a legislação educacional, o curso aborda os principais marcos legais, as políticas públicas educacionais e os desafios jurídicos enfrentados por gestores, advogados, educadores e consultores. Com metodologia dinâmica, conteúdos atualizados e docentes renomados, o curso forma especialistas preparados para atuar com segurança técnica e ética em contextos educacionais públicos e privados.

Objetivos do Curso

Capacitar profissionais para compreender, aplicar e interpretar a legislação educacional e as políticas públicas do setor, promovendo a defesa dos direitos educacionais e a gestão democrática, com base nos princípios constitucionais, normativos e institucionais da educação brasileira.

Áreas de atuação do curso

  • Consultoria em Direito Educacional
  • Gestão de Sistemas e Redes de Ensino
  • Assessoria Jurídica em Políticas Públicas Educacionais

Áreas de
atuação do curso

  • Consultoria em Direito Educacional
  • Gestão de Sistemas e Redes de Ensino
  • Assessoria Jurídica em Políticas Públicas Educacionais

Público-Alvo

Ideal para educadores, gestores escolares, técnicos de secretarias de educação, advogados, bacharéis em Direito, consultores e profissionais da área pública ou jurídica que atuam ou desejam atuar com o Direito Educacional e a gestão educacional. O curso amplia oportunidades de atuação em redes públicas, instituições privadas, órgãos jurídicos, assessorias e consultorias especializadas.

Avaliação

A avaliação dos alunos é realizada de maneira contínua de acordo com a compreensão das técnicas apresentadas no presente curso.

metodologia

O curso será desenvolvido em aulas didáticas, práticas, exercícios, e ferramentas.

Certificado

O certificado será emitido pela FEX Educação credenciada pelo MEC.

EXPERT:

Sarita da Matta Dias Peres

Diretora da Pública Educacional. Referência nacional em Direito Educacional, com ampla atuação como advogada, consultora e formadora em cursos livres e pós-graduações. Assessora jurídica de redes municipais de ensino, ex-assessora da UNDIME/SP, tutora em cursos online de Direito Educacional e ex-integrante da diretoria da OAB Adamantina/SP.

Organização Curricular

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